34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
03/10/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 03/10/2023
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 3 de Outubro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, , e, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 075 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos Órgãos e secretaria competentes, para a construção de uma Areninha no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores ., Requerimento legislativo nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Vila São Vicente de Paula. A mesma fica próxima a Clínica São Bernardo, se inicia na rua Dr. José Ramalho e segue até a rua Araibu., Requerimento legislativo nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto a SEINFRA no sentido de que seja feita uma revitalização completa na quadra poliesportiva localizada do bairro Mutirão novo, próxima ao CAIC e UBS do citado bairro., Requerimento legislativo nº 380 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da procuradoria municipal e demais órgãos competentes, sejam tomadas todas as providências urgentes ,visando estudo dos requisitos atinentes como: mapeamento; estudo populacional,descrição de infraestrutura e outros necessários aqui não citados, à transformação da localidade de Ingá em Distrito ., Requerimento legislativo nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Baltazar Venâncio, localizada no bairro da Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas., Requerimento legislativo nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 384 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria municipal de Saúde a realização de um Mutirão contra o diabetes destinado à pessoas com diagnóstico de Diabetes, assim como orientação e educação em saúde do diabético e demais serviços voltados aos familiares e cuidadores de pacientes, visando atingir principalmente áreas carentes, com o objetivo de prevenir as complicações causadas pela patologia (cegueira, amputação, insuficiência renal, entre outras)., Requerimento legislativo nº 385 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a requalificação e acessibilidade da Travessa Luís Martins Couto, contemplando-a com pavimentação e iluminação pública., Requerimento legislativo nº 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o calçamento da Rua Francisco Felipe Santiago (nome correto Francisco Felipe Sobrinho) do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça, até a entrada da Pitombeira II, melhorando as condições de tráfego da região., Requerimento legislativo nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Presidente desta Casa Vereador Jorge Claudio de Oliveira, enviar ofício ao gabinete das deputadas Estadual: Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa, Josefa Medeiros Farias e Juliana de Holanda Lucena Rodrigues, para que as mesmas gestione junto ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas da Costa para zerar os procedimento relacionados a mulher que estão agendados na Central de Marcação e Regulação de Procedimento da Auditoria de Russas, fazendo partes da ações do outubro rosa e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Requer ainda a realização de uma Audiência Pública para que as senhoras deputadas possam apresentar suas políticas públicas voltadas para as mulheres., Requerimento legislativo nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja providenciada a locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, para que a mesma possa dar assistência técnica aos carcinicultores de pequeno porte do município, bem como todos os equipamentos necessários para fazer a analise conforme os parâmetros técnicos exigidos para essa atividade., Indicação nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica I N D I C A ao senhor Preito Municipal Sávio Gurgel Nogueira AUTORIZAR a Procuradoria Geral do Município, coordenar o processo de COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA do município de Russas junto ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, representado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, DETERMINAR a Secretaria de Finanças, a Coordenadoria de Contabilidade e a Comissão Permanente de Licitação, se engajarem e dispensarem todo seu efetivo e expertise no que for necessário a Procuradoria, para dar celeridade a instrução do processual., Indicação nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Ação Social, gestionar junto a SEJUS – Secretaria da Justiça e Cidadanias do Estado do Ceará e a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, para Implantação no Município de Russas de um Centro Especializado de atendimento à Mulher., Moção nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO pelo aniversário de 70 anos de fundação e serviços prestados a população russana, da Panificadora Nossa Senhora de Fátima, localizada Avenida Padre Raul Vieira 704, bairro Centro, fundada no ano de 1953, pelos saudosos Sr. José Moreira de Sousa e José Helder Moreira, depois, pela Sra. Maria Moreira Félix e atualmente gerenciada pelos sócios Silvia Helena Moreira Franco e José Carlos Franco Cavalcante., Moção nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edberto José de Almeida e que seja comunicada a seus entes queridos, as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 070 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 071 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 072 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.077/2023, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N º 1.690/2017, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 386 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o calçamento da Rua Francisco Felipe Santiago (nome correto Francisco Felipe Sobrinho) do entroncamento com a Av. Irmã Maria da Graça, até a entrada da Pitombeira II, melhorando as condições de tráfego da região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto a SEINFRA no sentido de que seja feita uma revitalização completa na quadra poliesportiva localizada do bairro Mutirão novo, próxima ao CAIC e UBS do citado bairro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 380 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da procuradoria municipal e demais órgãos competentes, sejam tomadas todas as providências urgentes ,visando estudo dos requisitos atinentes como: mapeamento; estudo populacional,descrição de infraestrutura e outros necessários aqui não citados, à transformação da localidade de Ingá em Distrito . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 381 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Baltazar Venâncio, localizada no bairro da Lagoa do Toco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 382 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 385 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a requalificação e acessibilidade da Travessa Luís Martins Couto, contemplando-a com pavimentação e iluminação pública. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 388 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria competente seja providenciada a locação de um veículo para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, para que a mesma possa dar assistência técnica aos carcinicultores de pequeno porte do município, bem como todos os equipamentos necessários para fazer a analise conforme os parâmetros técnicos exigidos para essa atividade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Presidente desta Casa Vereador Jorge Claudio de Oliveira, enviar ofício ao gabinete das deputadas Estadual: Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa, Josefa Medeiros Farias e Juliana de Holanda Lucena Rodrigues, para que as mesmas gestione junto ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas da Costa para zerar os procedimento relacionados a mulher que estão agendados na Central de Marcação e Regulação de Procedimento da Auditoria de Russas, fazendo partes da ações do outubro rosa e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Requer ainda a realização de uma Audiência Pública para que as senhoras deputadas possam apresentar suas políticas públicas voltadas para as mulheres. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 384 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria municipal de Saúde a realização de um Mutirão contra o diabetes destinado à pessoas com diagnóstico de Diabetes, assim como orientação e educação em saúde do diabético e demais serviços voltados aos familiares e cuidadores de pacientes, visando atingir principalmente áreas carentes, com o objetivo de prevenir as complicações causadas pela patologia (cegueira, amputação, insuficiência renal, entre outras). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 377 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos Órgãos e secretaria competentes, para a construção de uma Areninha no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Ação Social, gestionar junto a SEJUS – Secretaria da Justiça e Cidadanias do Estado do Ceará e a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, para Implantação no Município de Russas de um Centro Especializado de atendimento à Mulher. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica I N D I C A ao senhor Preito Municipal Sávio Gurgel Nogueira AUTORIZAR a Procuradoria Geral do Município, coordenar o processo de COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA do município de Russas junto ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, representado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, DETERMINAR a Secretaria de Finanças, a Coordenadoria de Contabilidade e a Comissão Permanente de Licitação, se engajarem e dispensarem todo seu efetivo e expertise no que for necessário a Procuradoria, para dar celeridade a instrução do processual. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Oliveira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Teresa Costa do Carmo, ocorrido no dia 23 de setembro de 2023 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada